Política de Privacidade e Cookies
A sua privacidade é uma prioridade para a EEGA Services.
Na EEGA Services, valorizamos e priorizamos a sua privacidade. Esta Política de Privacidade estabelece de forma clara e transparente como procedemos à recolha, utilização e proteção das suas informações pessoais no âmbito da utilização dos nossos serviços e do nosso website.
Última atualização: Outubro de 2024
01Informações recolhidas
Valorizamos e respeitamos a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade detalha como esses dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Implementamos rigorosas medidas administrativas e tecnológicas para garantir o cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável. O uso deste website está sujeito aos termos e condições aqui descritos, que o utilizador se compromete a respeitar integralmente. Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar o website.
02Consentimento
Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, o utilizador concorda integralmente com a nossa Política de Privacidade.
03Finalidade do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são utilizados principalmente para responder a pedidos de informação e contacto, para a gestão contratual e para a prestação dos serviços solicitados. Com o consentimento do utilizador, os dados poderão também ser utilizados para a divulgação de novos produtos, serviços e atualizações sobre a nossa empresa, bem como para inquéritos de satisfação e comunicações legalmente exigidas.
04Dados pessoais recolhidos
Normalmente, recolhemos dados como Nome, Morada, Número de Telefone, Número de Contribuinte e Endereço de E-mail. Poderão ser recolhidos dados adicionais que se revelem necessários para a prestação de serviços. Adicionalmente, ao enviar emails, recolhemos informações estatísticas relacionadas com o comportamento dos destinatários face às nossas comunicações.
05Métodos de recolha de dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos, em geral, aquando da subscrição de produtos ou serviços. Alguns dados são obrigatórios para garantir a prestação do serviço. Recolhemos também dados ao subscrever newsletters, responder a mensagens e pedidos de informação, formalizar candidaturas, prevenir fraudes e gerir o website. Os dados fornecidos são recolhidos com o consentimento prévio e explícito do utilizador, sendo utilizados apenas para as finalidades comunicadas no momento da recolha.
06Tratamento de dados de menores
Este website não se destina a menores de 16 anos. Solicitamos que menores desta faixa etária não utilizem o website nem forneçam dados pessoais através dele.
07Dados sensíveis
Solicitamos que não nos envie informações sensíveis, como origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, afiliações sindicais, informações genéticas ou biométricas, dados de saúde ou sobre a vida sexual. Se recebidos, esses dados serão eliminados de imediato.
08Prazo de conservação de dados pessoais
Os dados fornecidos serão mantidos por um período máximo de dez anos, salvo disposição legal que exija um período mais longo.
09Direitos dos titulares dos dados
Os titulares dos dados têm o direito, a qualquer momento, de aceder, retificar, opor-se ao tratamento ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Estes direitos podem ser exercidos através dos nossos canais de contacto disponíveis no website. A eliminação de dados poderá impedir a prestação de certos serviços. Reservamo-nos o direito de solicitar a confirmação de identidade do requerente.
10Partilha de informações com terceiros
Não comercializamos os dados pessoais dos nossos utilizadores. Poderemos partilhar dados com terceiros para a prestação de serviços essenciais, desde que estas entidades adotem medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados. Os dados poderão também ser divulgados às autoridades competentes, conforme exigido pela lei.
11Segurança dos dados
Assumimos o compromisso de assegurar a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais. Seguimos as melhores práticas em gestão de segurança da informação, exigindo o cumprimento rigoroso de normas de segurança por parte dos nossos colaboradores.
12Ligações a websites de terceiros
Este website pode conter links para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.
13Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a sua consulta regular. O uso contínuo do website após alterações implica a aceitação das mesmas.
14Disposições gerais
Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus ou outros elementos maliciosos que possam afetar o sistema do utilizador ao aceder ao nosso website.
15Contactos, dúvidas e questões
Para dúvidas ou solicitações relacionadas com os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos nossos canais de comunicação disponíveis no website.
16Resolução de litígios
Em caso de litígio, os utilizadores poderão recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios competentes.
17Cookies
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